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| CONCORRÊNCIA |
Arquivos
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Concorrência
nº 001/2022
Data de abertura: no dia 26/05/2022, às 09:00horas, .Horário de Brasilia
Objeto: Licitação, sob regime de empreitada global para a execução obra do projeto para a construção do
pavimento asfáltico, com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) na Estrada do Meio, no
trecho compreendido entre a esquina do trevo da RST-377 e a Av. Ayrton Senna até a entrada do
Sindicato Rural de Quaraí, totalizando uma área 12.000,00m2 a ser pavimentada, tudo conforme o
memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto básico, anexos do
edital. PROA nº21/2600-0000229-2.
Edital::
Arquivol:  |
Concorrência
nº 005/2020
Data de abertura: no dia 27/04/2020, às 09h 00min .Horário de Brasilia
Objeto: Licitação, sob regime de empreitada global, para execução das obras do projeto de
pavimentação com pedras irregulares, em trechos das seguintes vias da malha urbana do
município de Quaraí/RS: Rua Décio Rodrigues, Rua Baltazar Brum, Rua Niteroi Ribeiro, Rua
Juca Ruivo, Rua Dr. Robertinho e Avenida Artigas, totalizando 4.539,36m2 de pavimentação com
pedras irregulares, tudo conforme os memoriais descritivos, planilhas orçamentárias,
cronogramas físico financeiros e projetos básicos, anexos do edital.
Edital::
Arquivol:  |
Concorrência
nº 004/2020
Data de abertura: no dia 14/02/2020, às 09h 00min .Horário de Brasilia
Objeto: Licitação, sob regime de empreitada global, para execução das obras do projeto de pavimentação
com pedras irregulares na seguinte via da malha urbana do município de Quaraí/RS: Rua Vereador
Ernesto Arrial, trecho entre a travessa 01 e rua Severino Monteiro, no loteamento Santa Carmen,
totalizando 2.383,72m2 de pavimentação com pedras irregulares, tudo conforme o memorial
descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto básico, anexos do edital.
Contrato de Repasse OGU MDR 867637/2018 operação nº1053993-45 (Ministério do
Desenvolvimento Regional).
Edital::
Arquivol:  |
Concorrência
nº 003/2020
Data de abertura: no dia 13/02/2020, às 11:00horas .Horário de Brasilia
Objeto: Licitação, sob regime de empreitada global para a execução do projeto de pavimentação asfáltica
com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), sobre a pavimentação de pedras irregulares,
nas seguintes vias do Município de Quaraí/RS: rua DUQUE DE CAXIAS, trecho entre a rua
General Canabarro e rua João Batista de Castilhos, e AVENIDA ARTIGAS, trecho entre a rua
Baltazar Brum e rua Francisco Carlos Reverbel, totalizando 2.574,38m2 de pavimentação asfáltica,
tudo conforme o memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto
básico, anexos do edital. Contrato de Repasse OGU MDR 867637/2018 operação nº1053993-45
(Ministério do Desenvolvimento Regional)
Edital::
Arquivol:  |
Concorrência
nº 002/2020
Data de abertura: no dia 13/02/2020, às 10:00horas .Horário de Brasilia
Objeto: Licitação, sob regime de empreitada global para a execução do projeto de pavimentação asfáltica
com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), sobre a pavimentação de pedras irregulares,
na seguinte via do Município de Quaraí/RS: AVENIDA ARTIGAS, trecho compreendido entre a rua
Francisco Carlos Reverbel e rua Dartagnan Tubino, totalizando 4.600,72m² de pavimentação
asfáltica, tudo conforme o memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro
e projeto básico, anexos do edital. Contrato de Repasse OGU MDR 875826/2018 operação
º1060495-74 (Ministério do Desenvolvimento Regional)
Edital::
Arquivol:  |
Concorrência
nº 001/2020
Data de abertura: no dia 13/02/2020, às 09:00horas .Horário de Brasilia
Objeto: Licitação, sob regime de empreitada global para a execução do projeto de pavimentação asfáltica
com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), sobre a pavimentação de pedras irregulares,
nas seguintes vias do Município de Quaraí/RS: rua DUQUE DE CAXIAS, trecho entre a rua
General Canabarro e rua Dr. Acauan, e rua DR. ACAUAN, divididos em 02 trechos, T01- trecho
entre a rua Duque de Caxias e Av. Sete de Setembro e T02- trecho entre a Av. Artigas e rua Chico
Corrêa, totalizando 4.508,15m² de pavimentação asfáltica, tudo conforme o memorial descritivo,
planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto básico, anexos do edital. Contrato de
Repasse OGU MDR 875822/2018 – operação º1060496-99 (Ministério do Desenvolvimento
Regional)
Edital::
Arquivol:  |
Concorrência
nº 001/2019.
Data de abertura: dia
14/01/2020, até às 09:00 horas .Horário de Brasilia
Objeto: A presente licitação visa a Concessão Onerosa de Direito Real de Uso, mediante obra pública, do
abatedouro/frigorífico de uma área de 26.956,56m², localizada na zona urbana do Município e de uma
área construída de 206,93m², de edificação rudimentar, em alvenaria e cobertura de zinco, conforme
memorial descritivo em anexo, visando a implantação de atividade exclusivamente ndustrial de abate
de bovinos e ovinos, resfriamento e congelamento, fabricação de manipulados cárnicos/embutidos e
outros congêneres, como fonte geradora de empregos e de rendas aos munícipes e aos cofres
públicos, tudo em onformidade com as Leis Municipais nº 3.013 de 12 de junho de 2012 e nº 3.039
de 06 de novembro de 2012.
Edital::
Arquivol:  |
Concorrência
nº 002/2018.
Data de abertura: dia 26 de dezembro
de 2018, às 08:59horas.Horário de Brasilia
Objeto: A presente licitação visa a Concessão Onerosa de Direito Real de Uso, de uma área de
2.000m2 (dois mil metros quadrados) de propriedade do Município, situada na zona
rural, localidade Barrouim, na Estrada do Meio, incluindo todas as benfeitorias e
equipamentos lá existentes adquiridos pela municipalidade, destinados a instalação de
uma Usina de Triagem e ompostagem de Resíduos Sólidos Urbano, tudo em conformidade com a Lei Municipal nº 3.022, de 17 de julho de 2012.
Edital::
Arquivol:  |
Concorrência
nº 002/2018.
Data de abertura: dia 26 de dezembro
de 2018, às 08:59horas.Horário de Brasilia
Objeto: A presente licitação visa a Concessão Onerosa de Direito Real de Uso, de uma área de
2.000m2 (dois mil metros quadrados) de propriedade do Município, situada na zona
rural, localidade Barrouim, na Estrada do Meio, incluindo todas as benfeitorias e
equipamentos lá existentes adquiridos pela municipalidade, destinados a instalação de
uma Usina de Triagem e ompostagem de Resíduos Sólidos Urbano, tudo em conformidade com a Lei Municipal nº 3.022, de 17 de julho de 2012.
Edital::
Arquivol:  |
Concorrência
nº 001/2018.
Data de abertura: dia 06/08/201 8, às 09h 00min.Horário de Brasilia
Objeto: Licitação, sob regime de empreitada global, para execução das obras do projeto de pavimentação
com pedras irregulares das seguintes vias da malha urbana do município de Quaraí/RS: RuaAdroaldo Tito Moreira e Rua Dr. Chico Corrêa, totalizando 3.916,66m2 de pavimentação com
pedras irregulares e 128,26m de microdrenagem plúvial, tudo conforme os memoriais descritivos,
planilhas orçamentárias, cronogramas físicos financeiros e projetos básicos, anexos do edital.
Contrato de Repasse 1035130-20/2016 – Ministério das Cidades/CEF.
Edital::
Arquivol:  |
Concorrência
nº 004/2017.
Data de abertura: 19/12/2017, às 09h 00min.Horário de Brasilia
Objeto: Licitação, Licitação, sob regime de empreitada global, para execução das obras do projeto de pavimentação
asfáltica (CBUQ) sobre pavimentação irregular das seguintes vias da malha urbana do município de
Quaraí/RS: Avenida Sete de Setembro, Rua Simões Lopes Neto, Rua Vigário da Cruz Jobim,Rua Oscar Lucho e Rua Joaquim Barreto, totalizando 24.754,65m2 de pavimentação asfáltica e
731,00 metros lineares de microdrenagem pluvial nos trechos indicados e sinalização viário
horizontal e vertical, tudo conforme os memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas
físicos financeiros e projetos básicos, anexos do edital. Programa Pimes Badesul – Contrato
nº006/2017.
Edital::
Arquivol: 
Arquivol2:  |
Concorrência
nº 003/2017.
Data de abertura: 18/09/2017, às 09h 00min.Horário de Brasilia
Objeto: Licitação, sob regime de empreitada global, para execução das obras do projeto de pavimentação
asfáltica (CBUQ) sobre pavimentação irregular das seguintes vias da malha urbana do município de
Quaraí/RS: Avenida Sete de Setembro, Rua Simões Lopes Neto, Rua Vigário da Cruz Jobim,Rua Oscar Luho e Rua Joaquim Barreto, totalizando 24.754,65m2 de pavimentação asfáltica e
731,00 metros lineares de microdrenagem pluvial nos trechos indicados e sinalização viário
horizontal e vertical, tudo conforme os memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas
físicos financeiros e projetos básicos, anexos do edital. Programa Pimes Badesul – Contrato
nº006/2017.
Edital::
Arquivol: 
Resposta pùblica:: |
Concorrência
nº 002/2017.
Data de abertura: 15/09/2017, às 09h 00min.Horário de Brasilia
Objeto: Licitação, sob regime de empreitada global, para execução das obras do projeto de pavimentação
com pedra irregular, das seguintes vias da malha urbana do município de Quaraí/RS: Rua Ver.Ernesto Arrial e Rua Joaquim Barreto, totalizando 5.668,10m2 de pavimentação e 472,00 metros
lineares de microdrenagem pluvial nos trechos indicados, tudo conforme os memoriais descritivos,
planilhas orçamentárias, cronogramas físicos financeiros e projetos básicos, anexos do edital. Programa Pimes Badesul – Contrato nº006/2017.
Edital::
Arquivol: 
Retificação:: |
Concorrência
nº 001/2017.
Data de abertura:06/07/2017, às 09h 00min.Horário de Brasilia
Objeto: Licitação, sob regime de empreitada global para a execução das obras do projeto de pavimentação
com pedras irregulares em diversas ruas da cidade de Quaraí/RS, totalizando 3.042,15m2 de
pavimentação, 815,32metros lineares de meio fio e 815,32metros de sarjeta, tudo conforme os
memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físicos financeiros e projetos básicos,
anexos do edital. Contrato de Repasse 816.316/2015-Ministério das Cidades/CEF.
Edital::
Arquivol:  |
Concorrência
nº 004/2016.
Data de abertura: 03/10/2016, às 09:00 horas.Horário de Brasilia
Objeto: Licitação, sob regime de empreitada global para a execução das obras do projeto de ligações
intradomiciliares sanitárias, em diversos bairros do Município de Quaraí/RS, tudo conforme o
memorial descritivo, termo de referência, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e
projeto básico, anexos do edital. Verba/FUNASA.
Edital::
Arquivol: 
Ato de anulação:: |
Concorrência
nº 003/2016.
Data de abertura: 26/09/201 6, às 09:00 horas.Horário de Brasilia
Objeto: Licitação, sob regime de empreitada global para a execução das obras do projeto de pavimentação
com pedras irregulares em 02(duas) ruas da cidade de Quaraí/RS, totalizando 1.345,91m2 de
pavimentação, 475,40metros lineares de meio fio, 21,00metros de faixa de contenção e
475,40metros de sarjeta, tudo conforme os memoriais descritivos, planilhas orçamentárias,
cronogramas físicos financeiros e projetos básicos, anexos do edital.
Edital:: 
Arquivol: 
Ato de anulação:: |
Concorrência
nº 002/2016.
Data de abertura: 24/02/201 6, às 09:00 horas.Horário de Brasilia
Objeto: Licitação, sob regime de empreitada global para a execução das obras, do projeto de ampliação da
Secretaria da Saúde, localizada na Rua Ascânio Tubino nº734, totalizando uma área ser ampliada de
288,78m2, tudo em conformidade com o memorial descritivo, orçamento analítico, cronograma físico
financeiro e projeto básico, anexos do edital.
Arquivol: 
Retificação:  |
Concorrência
nº 001/2016.
Data de abertura: 22/02/201 6, às 09:00 horas.Horário de Brasilia
Objeto: Licitação, sob regime de empreitada global para a execução das obras do projeto de pavimentação
com pedras irregulares, meio fio, na Rua Sete Missões, Vila Gaudêncio Conceição, totalizando
1.778m2 de pavimentação, 508metros lineares de meio fio e 21metros de faixa de contenção, tudo
conforme o memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto básico,
anexos do edital.
Arquivol:  |
Concorrência
nº 010/2015.
Data de abertura:30/11/2015, às 09h 00min.Horário de Brasilia
Objeto:
Contratação de empresa para execução dos serviços de coleta e transporte dos resíduos sólidos urbanos da Cidade de Quaraí, sendo que o transporte deverá ser feito até a área destinada, localizada a 6,0 Km da cidade, local denominado Barrouim, em conformidade com o ANEXO I (Projeto Básico).
Edital: 
Ata01: 
Ata02: 
Ata03:  |
Concorrência
nº 009/2015.
Data de abertura: 16/11 /2015, às 09:00 horas.Horário de Brasilia
Objeto: Licitação, sob regime de empreitada global para a execução das obras/reformas de 09(nove) Escolas
Municipais de Educação Infantil, do Município de Quaraí, todas localizadas no perímetro urbano, tudo
conforme os memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e
projetos básicos, anexos do edital. Verbas do Salário Educação, FUNDEB e Brasil Carinhoso.
Edital: 
Cronograma: 
Anexos: 
Anexos: 
Anexos: 
Anexos: 
Anexos: 
Anexos: 
Anexos: 
Anexos: 
Anexos: 
Ata 1: 
Ata 2: 
Ata 3:  |
Concorrência
nº 008/2015.
Data de abertura: 03/11 /201 5, às 09h 00min.Horário de Brasilia
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de coleta e transporte dos resíduos sólidos
urbanos da Cidade de Quaraí, sendo que o transporte deverá ser feito até a área destinada,
localizada a 06 Km da cidade, local denominado Barrouim.
Edital: 
Ato de anulação:  |
Concorrência
nº 007/2015.
Data de abertura:15/09/2015, às 09:00 horas.Horário de Brasilia
Objeto:Licitação, sob regime de empreitada global para a execução da obra de ampliação do Centro Cultural do Município de Quaraí/RS, localizado na Praça General Osório, na planta urbana, tudo em conformidade com o memorial descritivo, orçamento analítico, cronograma físico-financeiro e projeto básico, anexos do edital
Edital: 
Anexo: |
Concorrência
nº 006/2015.
Data de abertura: 10/08/2015, às 09:00 horas.Horário de Brasilia
Objeto: Licitação, sob regime de empreitada global para a execução das obras de ampliação da Secretaria
da Saúde e da UBS Gaudêncio Conceição, ambos localizados na zona urbana do Município de
Quaraí/RS, tudo em conformidade com os memoriais descritivos, orçamentos analíticos,
cronogramas físicos financeiros e projetos básicos, anexos do edital.
Edital: 
Anexo:
Anexo: |
Concorrência
nº 005/2015.
Data de abertura: 09/07/2015, às 11 :00 horas.Horário de Brasilia
Objeto: Licitação, sob regime de empreitada global para a execução do projeto de pavimentação com pedras
irregulares, meio fio e faixa de contenção em diversas ruas da cidade, totalizando 1.838,37m2 de
pavimentação, 611,98metros lineares de meio fio e 24metros de faixa de contenção, tudo conforme os
memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e projetos básicos,
anexos do edital. Contrato de Repasse 331.811 -04/2010-Ministério das Cidades/CEF.
Edital: 
Anexo: |
Concorrência
nº 004/2015.
Data de abertura: 09/07/2015, às 09:00 horas.Horário de Brasilia
Objeto: Licitação, sob regime de empreitada global para a execução do projeto de pavimentação com pedras
irregulares, meio fio e faixa de contenção em diversas ruas da cidade, totalizando 3.832,73m2 de
pavimentação, 1.177metros lineares de meio fio e 68metros de faixa de contenção, tudo conforme os
memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e projetos básicos,
anexos do edital. Contrato de Repasse 330.684-40/2010-Ministério das Cidades/CEF.
Edital: 
Anexo: |
Concorrência
nº 003/2015.
Data de abertura: 04/06/201 5, às 1 0:00 horas.Horário de Brasilia
Objeto: Licitação, sob regime de empreitada global para a execução do projeto de construção de 01(uma)
piscina semi olímpica, com área total de 487,50m3 e vestiário, com área total de 134,15m2, no Centro
Esportivo Municipal de Quaraí, tudo conforme o memorial descritivo, orçamento analítico, cronograma
físico-financeiro e projeto básico, anexos do edital.
Contrato de Repasse nº802453/2014 (Ministério dos Esportes/CEF).
Edital: 
Anexo: |
Concorrência
nº 002/2015.
Data de abertura: 27/05/2015, às 10:00horas.Horário de Brasilia
Objeto: Licitação, sob regime de empreitada global para a execução do projeto de pavimentação asfáltica
com CBUQ, sobre a pavimentação de pedras irregulares, na Rua Ascânio Tubino, divididos em 03
trechos (trecho A,B e B2), totalizando 9.239,10m² de pavimentação asfáltica, tudo conforme o
memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto básico, anexos do
edital. Contrato de Repasse nº804379/2014 (Ministério das Cidades/CEF).
Edital: 
Anexo: |
Concorrência
nº 001/2015.
Data de abertura: 28/01 /201 5, às 1 1 :00 horas.Horário de Brasilia
Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para
pavimentação de diversas ruas do Município de Quaraí/RS, com a Execução dos Serviços
de Tratamento Superficial Triplo (TST), totalizando 3.090,01 m2 de pavimentação, tudo
conforme os memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e
projetos básicos, anexos do edital.
Edital: 
Anexo: |
Concorrência
nº 024/2014.
Data de abertura: 28/01 /201 5, às 1 1 :00 horas.Horário de Brasilia
Objeto:
Licitação, sob regime de empreitada global para a execução do projeto de reforma do prédio onde irá funcionar.
o Abatedouro/Frigorífico Municipal de Pequeno Porte, localizado na RS 60 no KM 03, Distrito Industrial do Município de Quaraí, com área total construída de 240,51m2.
Edital: 
Anexo: |
Concorrência
nº 023/2014.
Data de abertura:08/12/2014, às 11:00 horas.Horário de Brasilia
Objeto:
Licitação, sob regime de empreitada global para a execução do projeto de reforma do prédio onde irá funcionar o Abatedouro/Frigorífico Municipal de Pequeno Porte, localizado na RS 60 no KM 03, Distrito Industrial do Município de Quaraí, com área total construída de 240,51m2.
Edital: 
Anexo: |
Concorrência
nº 022/2014.
Data de abertura:19/01/2015 às 11:00h.Horário de Brasilia
Objeto:
2.1 - A presente licitação tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração do PMSB (Plano Municipal de Saneamento Básico), de forma a possibilitar a criação de mecanismos articulados e integrados de gestão pública da infraestrutura do município relacionada aos quatro eixos do saneamento básico: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais, e que possibilite:
· fornecer aos gestores municipais, dados e informações adequadas para avaliar e decidir sobre a forma de aplicação dos recursos orçamentários do município na melhoria da prestação dos serviços de saneamento básico, orientando o município para a implantação de programa de coleta seletiva;
· prover diretrizes para a regulação e controle social dos contratos de programa\concessão firmados entre o município e concessionária;
· melhorar a salubridade ambiental da população do município;
· orientar o desenvolvimento de programas e ações das políticas federais, estaduais e municipais de saneamento básico.
Edital: 
Anexo:
Retificação 
Ata 01 
Anexo recurso:
Ata 02 julgamento recurso:
Ata 03 julgamento proposta:
Ata 04:
Anexo 04:
Ata 06:
Parecer juridico:
Contra razões: |
Concorrência
nº 021/2014.
Data de abertura:01/12/2014, às 11:00horas.Horário de Brasilia
Objeto:
2.1 - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para pavimentação de diversas ruas do Município de Quaraí/RS, com a Execução dos Serviços de Tratamento Superficial Triplo (TST), totalizando 4.994,68m2 de pavimentação, tudo conforme o memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto básico, em anexos a este edital.
Edital: 
Anexo: |
Concorrência
nº 020/2014.
Data de abertura:31/10/2014, às 11:00 horas.Horário de Brasilia
Objeto:
Licitação, sob regime de empreitada global para a execução do projeto de construção de uma QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIOS, com uma área total de 980,40m2, na Escola Gaudêncio Conceição, localizada na rua General Canabarro, nº447, Quaraí/RS.
Termo de Compromisso – PAC207467/2013 (FNDE).
Edital: 
Anexo: |
Concorrência
nº 019/2014.
Data de abertura:dia 13/10/2014, às 11h00min.Horário de Brasilia
Objeto:
Compreende o objeto desta licitação a concessão de serviços públicos de transporte coletivo, através da categoria microônibus, pelo prazo de 05 (cinco) anos, para a realização do seguinte itinerário:
LINHA URBANA: Vila Gaudêncio Conceição / Cemitério (Vila Floresta)
Edital: 
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Concorrência
nº 018/2014.
Data de abertura:dia 16/09/2014 às 11h00minh.Horário de Brasilia
Objeto:
Licitação, sob regime de empreitada global para a execução do projeto de construção de uma QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM ARQUIBANCADAS, com uma área total de 1.254,00m2, no Centro Esportivo Municipal, localizado na Rua Vigário da Cruz Jobim, Bairro Santa Helenara. Contrato de Repasse nº386.285-92 (Ministério do Esporte/CEF).
Edital: 
Anexo:
Retificação:  |
Concorrência
nº 017/2014.
Data de abertura:dia 01/09/2014 às 11:00 horas.Horário de Brasilia
Objeto:
Compreende o objeto desta licitação a concessão de serviços públicos de transporte coletivo, através da categoria microônibus, pelo prazo de 05 (cinco) anos, para a realização dos seguintes itinerários: LINHA URBANA 1: Vila Gaudêncio Conceição / Cemitério (Vila Floresta); LINHA URBANA 2: Vila Planap e Centenário / Centro.
Edital: 
Anexo: |
Concorrência
nº 016/2014.
Data de abertura:dia 18/08/2014, às 11:00 horas.Horário de Brasilia
Objeto:
Licitação, sob regime de empreitada global para a execução do projeto de construção de uma QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIOS, com uma área total de 980,40m2, na Escola Gaudêncio Conceição, localizada na rua General Canabarro, nº447, Quaraí/RS.
Termo de Compromisso – PAC207467/2013 (FNDE).
Edital: 
Anexo: |
Concorrência
nº 015/2014.
Data de abertura:dia 24/07/2014, às 11h 00min.Horário de Brasilia
Objeto:
Contratação de empresa para execução dos serviços de coleta e transporte dos resíduos sólidos urbanos da Cidade de Quaraí, sendo que o transporte deverá ser feito até a área destinada, localizada a 06 Km da cidade, local denominado Barrouim.
Edital: 
Anexo:
Ata 1 
Ata 2 
Ata 3
Ata 4
Ata 5
Despacho
Homologação |
Concorrência
nº 014/2014.
Data de abertura:dia 23/06/2014, até às 11:30 horas.Horário de Brasilia
Objeto:
A presente licitação visa a Concessão Onerosa de Direito Real de Uso, com pagamento mensal, mediante obra pública, do abatedouro/frigorífico de uma área de 200.506,63 m², localizada na zona urbana do Município e de uma área construída de 210,60m², de edificação rudimentar, em alvenaria e cobertura de zinco, conforme memorial descritivo em anexo, visando a implantação de atividade exclusivamente industrial de abate de bovinos e ovinos, resfriamento e congelamento, fabricação de manipulados cárnicos/embutidos e outros congêneres, como fonte geradora de empregos e de rendas aos munícipes e aos cofres públicos, tudo em conformidade com as Leis Municipais nº 3.013 de 12 de junho de 2012 e nº 3.039 de 06 de novembro de 2012.
Edital: 
Anexo:  |
Concorrência
nº 013/2014.
Data de abertura:30/06/2014, às 11:30 horas.Horário de Brasilia
Objeto:
Licitação, Licitação, sob regime de empreitada global para a execução dos projetos de ampliação de 02(duas) Escolas Municipais de Educação Infantil, abaixo discriminadas:
- E.M.E.I Gaudêncio Conceição, área a ser ampliada de 91,56m2, localizada na Rua General Canabarro, Centro.
- E.M.E.I Chapeuzinho Vermelho, área a ser ampliada 166,79m2, localizada na rua Getulio Vargas, Vila José Carlos Soriano. Termo de Compromisso PAR nº21831/2013 (FNDE).
Edital: 
Anexo:  |
Concorrência
nº 012/2014.
Data de abertura:30/06/2014, às 10:00 horasHorário de Brasilia
Objeto:
Licitação, sob regime de empreitada global para a execução do projeto de construção de uma QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM ARQUIBANCADAS, com uma área total de 1.254,00m2, no Centro Esportivo Municipal, localizado na Rua Vigário da Cruz Jobim, Bairro Santa Helenara. Contrato de Repasse nº386.285-92 (Ministério do Esporte/CEF).
Edital: 
Anexo:  |
Concorrência
nº 011/2014.
Data de abertura:23/06/2014, às 11:00 horas. Horário de Brasilia
Objeto:
Licitação, sob regime de empreitada global para a execução do projeto de construção de uma QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIOS, com uma área total de 980,40m2, na Escola Gaudêncio Conceição, localizada na rua General Canabarro, nº447, Quaraí/RS.
Termo de Compromisso – PAC207467/2013 (FNDE).
Edital: 
Anexo:  |
Concorrência
nº 010/2014.
Data de abertura:27/05/2014, às 11h00min. Horário de Brasilia
Objeto:
Compreende o objeto desta licitação a concessão de serviços públicos de transporte coletivo, através da categoria ônibus, pelo prazo de 05 (cinco) anos, para a realização dos seguintes itinerários:
Edital: 
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Concorrência
nº 009/2014.
Data de abertura:23/04/2014, às 11:00 horas. Horário de Brasilia
Objeto:
Licitação, sob regime de empreitada global para a execução dos projetos de ampliação de 02(duas) Escolas Municipais de Educação Infantil, abaixo discriminadas:
- E.M.E.I Gaudêncio Conceição, área a ser ampliada de 91,56m2, localizada na Rua General Canabarro, Centro.
- E.M.E.I Chapeuzinho Vermelho, área a ser ampliada 166,79m2, localizada na rua Getulio Vargas, Vila José Carlos Soriano. Termo de Compromisso PAR nº21831/2013 (FNDE).
Edital: 
Anexo:  |
Concorrência
nº 008/2014.
Data de abertura:22/04/2014, às 11:30 horas. Horário de Brasilia
Objeto:
Licitação, sob regime de empreitada global para a execução do projeto de construção de uma QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM ARQUIBANCADAS, com uma área total de 1.254,00m2, no Centro Esportivo Municipal, localizado na Rua Vigário da Cruz Jobim, Bairro Santa Helenara. Contrato de Repasse nº386.285-92 (Ministério do Esporte/CEF).
Edital: 
Anexo:  |
Concorrência
nº 007/2014.
Data de abertura:22/04/2014, às 10:00 horas. Horário de Brasilia
Objeto:
Licitação, sob regime de empreitada global para a execução do projeto de construção de uma QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIOS, com uma área total de 980,40m2, na Escola Gaudêncio Conceição, localizada na rua General Canabarro, nº447, Quaraí/RS.
Termo de Compromisso – PAC207467/2013 (FNDE).
Edital: 
Anexo:  |
Concorrência
nº 006/2014.
Data de abertura:15/04/2014, às 11:30 horas. Horário de Brasilia
Objeto:
Licitação, sob regime de empreitada global para a execução do projeto de pavimentação com pedras irregulares e meio fio, na Vila Promorar II, Município de QuaraÍ/RS, totalizando 4.447,26m2 de pavimentação, 1.394,50m de meio-fio, 1.401,70m de sarjeta 78,20m de faixa de contenção, 84,50m de sarjetão de concreto, 07Pç de caixa de boca de lobo e 298m de rede pluvial.
Contrato de Repasse nº779.768-12 (Ministério das Cidades/CEF).
Edital: 
Anexo:  |
Concorrência
nº 005/2014.
Data de abertura:15/04/2014, às 10:00 horas. Horário de Brasilia
Objeto:
Licitação, sob regime de empreitada global para a execução do projeto de pavimentação com pedras irregulares e meio fio, na Vila Santa Helenara, Município de QuaraÍ/RS, totalizando 2.784,11m² de pavimentação, 882,80m de meio-fio, 593,60m de sarjeta 39,60m de faixa de contenção, 69,40m de sarjetão de concreto, 15Pç de Caixa Boca de Lobo e 488m de rede pluvial.
Contrato de Repasse nº388.742-68/2012 (Ministério das Cidades/CEF).
Edital: 
Anexo:  |
Concorrência
nº 004/2014.
Data de abertura:07/04/2014, às 11:00horas. Horário de Brasilia
Objeto:
Licitação, sob regime de empreitada global para a execução do projeto de micro revestimentos, remendos superficiais, remendos profundos e tapa buracos, com pavimentação asfáltica (CBUQ), em diversas ruas do centro da cidade de Quaraí/RS, necessários à correção de deformações e irregularidades existentes no antigo pavimento, totalizando 48.286,82m² de pavimentação asfáltica.
Edital: 
Anexo:  |
Concorrência
nº 003/2014.
Data de abertura:01/04/2014, às 11:00 horas. Horário de Brasilia
Objeto:
Licitação, sob regime de empreitada global para a execução do projeto de pavimentação com pedras irregulares e meio fio, em 04(quatro) vias publicas na Vila Lauro Macedo, Município de QuaraÍ/RS, totalizando 2.601,88m2 de pavimentação, 580,54m de meio-fio, 50m de faixa de contenção e 618,64m de sarjeta.
Urbanização da Vila Lauro Macedo - PAC 2.
Contrato de Repasse nº352.361-04 (Ministério das Cidades/CEF).
Edital: 
Anexo:  |
Concorrência
nº 002/2014.
Data de abertura:31/03/2014, às 11h00min. Horário de Brasilia
Objeto:
LINHA URBANA 1: Vila Gaudêncio Conceição / Cemitério (Vila Floresta)
LINHA URBANA 2: Vila Planapy e Centenário / Centro
Edital: 
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Concorrência
nº 001/2014.
Data de abertura:28/03/2014, às 11h 00minHorário de Brasilia
Objeto:
Contratação de empresa para execução dos serviços de coleta e transporte dos resíduos sólidos urbanos da Cidade de Quaraí, sendo que o transporte deverá ser feito até a área destinada, localizada a 06 Km da cidade, local denominado Barrouim.
Edital: 
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Concorrência
nº 010/2013.
Data de abertura: 27/01/2014, às 11h00min Horário de Brasilia
Objeto:
Compreende o objeto desta licitação a permissão de serviços públicos de transporte coletivo, através da categoria táxi micro ônibus, pelo prazo de 10 (dez) anos, para a realização do seguinte itinerário:
Edital: 
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Concorrência
nº 009/2013.
Data de abertura: 30/12/2013 às
11:00 Horário de Brasilia
Objeto:
Concessão de serviços públicos de transporte coletivo, através da categoria ônibus, pelo prazo de 05 (cinco) anos, para a realização dos seguintes itinerários: Linha Urbana 1: Vila Gaudêncio Conceição / Cemitério (Vila Floresta); Linha Rural 2: Quaraí – São Diogo; Linha Rural 3: Quaraí – Pai Passo; Linha Rural 4: Quaraí – Passo da Cancela. .
Edital: 
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Concorrência
nº 008/2013.
Data de abertura: 26/12/2013 às
11:30 Horário de Brasilia
Objeto:
Licitação, sob regime de empreitada global para a execução do projeto de pavimentação com pedras irregulares e meio fio, em 04(quatro) vias publicas na Vila Lauro Macedo, Município de QuaraÍ/RS, totalizando 2.601,88m2 de pavimentação, 580,54m de meio-fio, 50m de faixa de contenção e 618,64m de sarjeta.
Urbanização da Vila Lauro Macedo - PAC 2.
Contrato de Repasse nº352.361-04 (Ministério das Cidades/CEF).
Edital: 
Anexos:  |
Concorrência
nº 007/2013.
Data de abertura:13/01/2014 às
11:00 Horário de Brasilia
Objeto:
Contratação de empresa para execução dos serviços de coleta e transporte dos resíduos sólidos urbanos da Cidade de Quaraí, sendo que o transporte deverá ser feito até a área destinada, localizada a 06 Km da cidade, local denominado Barrouim.
Edital: 
Retificação 01:
Retificação 02: |
Concorrência
nº 006/2013.
Data de abertura: 04/11/2013 às
11:30 Horário de Brasilia
Objeto:
Licitação, sob regime de empreitada global para a execução do projeto de pavimentação com pedras irregulares e meio fio, em 04(quatro) vias publicas na Vila Lauro Macedo, Município de QuaraÍ/RS, totalizando 2.601,88m2 de pavimentação, 580,54m de meio-fio, 50m de faixa de contenção e 618,64m de sarjeta.
Edital: 
Anexos:  |
Concorrência
nº 005/2013.
Data de abertura: 04/10/2013 às
12:00 Horário de Brasilia
Objeto:
A presente licitação visa a Concessão Onerosa de Direito Real de Uso, de uma área de 2.000m2 (dois mil metros quadrados) de propriedade do Município, situada na zona rural, localidade Barrouim, na Estrada do Meio, incluindo todas as benfeitorias e equipamentos lá existentes adquiridos pela municipalidade, destinados a instalação de uma Usina de Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos Urbano, conforme memorial descritivo e relação de equipamentos em anexo, tudo em conformidade com a Lei Municipal nº 3.022, de 17 de julho de 2012.
Edital:  |
Concorrência
nº 004/2013. Anulado
Data de abertura: 03/10/2013 às
12:00 Horário de Brasilia
Objeto:
Contratação de empresa para execução dos serviços de Coleta, transporte e destino final do Lixo da Cidade de Quaraí, sendo que o transporte deverá ser feito até a área destinada, localizada à 06 Km da cidade, local denominado Barrouim.
Edital: 
Anulação:  |
Concorrência
nº 003/2013.
Data de abertura: 24/09/2013 às
12:00 Horário de Brasilia
Objeto:
Licitação, sob regime de empreitada global para a execução do projeto de pavimentação asfáltica com CBUQ, sobre a pavimentação de pedras irregulares, na Av. Raul Pilla (Trecho entre as Ruas Ascânio Tubino e Rua Ernesto Arrial), totalizando 4.662,88m² de pavimentação asfáltica.
Edital: 
Anexos:  |
Concorrência
nº 002/2013. Anulado
Data de abertura: 23/09/2013 às
12:00 Horário de Brasilia
Objeto:
A presente licitação visa a Concessão Onerosa de Direito Real de Uso, com pagamento mensal, mediante obra pública, do abatedouro/frigorífico de uma área de 200.506,63 m², localizada na zona urbana do Município e de uma área construída de 240,51 m², de edificação rudimentar, em alvenaria e cobertura de zinco, conforme memorial descritivo em anexo, visando a implantação de atividade exclusivamente industrial de abate de bovinos e ovinos, resfriamento e congelamento e outros congêneres, como fonte geradora de empregos e de rendas aos munícipes e aos cofres públicos, tudo em conformidade com as Leis Municipais nº 3.013 de 12 de junho de 2012 e nº 3.039 de 06 de novembro de 2012.
Edital: 
Anexos: 
Anulação:  |
Concorrência
nº 001/2013.
Data de abertura: 09/09/2013 às
12:00 Horário de Brasilia
Objeto:
Licitação, sob regime de empreitada global para a execução do projeto de pavimentação com pedras irregulares e meio fio, em 04(quatro) vias publicas na Vila Lauro Macedo, Município de QuaraÍ/RS, totalizando 2.601,88m2 de pavimentação, 580,54m de meio-fio, 50m de faixa de contenção e 618,64m de sarjeta.
Edital: 
Anexos:  |
Concorrência
nº 004/2012.
Data de abertura: 11/12/2012 às
14:30 Horário de Brasilia
Objeto:
Concessão Onerosa de Direito Real de Uso, com pagamento mensal, de uma área de 2.000m2 (dois mil metros quadrados) de propriedade do Município, situada na zona rural, localidade Barrouim, na Estrada do Meio, incluindo todas as benfeitorias e equipamentos lá existentes adquiridos pela municipalidade, destinados a instalação de uma Usina de Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos Urbano, conforme memorial descritivo e relação de equipamentos em anexo, tudo em conformidade com a Lei Municipal nº 3.022, de 17 de julho de 2012.
Edital:  |
Concorrência
nº 003/2012.
Data de abertura: 1º/10/2012 às
14:30 Horário de Brasilia
Objeto:
Concessão Onerosa de Direito Real de Uso, com pagamento mensal, de uma área de 2.000m2 (dois mil metros quadrados) de propriedade do Município, situada na zona rural, localidade Barrouim, na Estrada do Meio, incluindo todas as benfeitorias e equipamentos lá existentes adquiridos pela municipalidade, destinados a instalação de uma Usina de Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos Urbano, conforme memorial descritivo e relação de equipamentos em anexo, tudo em conformidade com a Lei Municipal nº 3.022, de 17 de julho de 2012.
Edital:  |
Concorrência
nº 002/2012.
Data de abertura: 13/08/2012 às
14:30 Horário de Brasilia
Objeto:
A presente licitação visa a Concessão Onerosa de Direito Real de Uso, com pagamento mensal, mediante obra pública, do abatedouro/frigorífico de uma área de 26.956,56 m2, localizada na zona urbana do Município e de uma área construída de 210,60 m2, de edificação rudimentar, em alvenaria e cobertura de zinco, conforme memorial descritivo em anexo, visando a implantação de atividade exclusivamente industrial de abate de bovinos e ovinos, resfriamento e congelamento e outros congêneres, como fonte geradores de empregos e de rendas munícipes e aos cofres municipais, tudo em conformidade com a Lei Municipal nº 3.013, de 12 de junho de 2012.
Edital: 
Projetos:  |
Concorrência
nº 001/2012. Retificado
Data de abertura: 21/06/2012 às
14:30 Horário de Brasilia
Objeto:
Licitação sob regime de empreitada global, para execução do
projeto de 4.759,68metros lineares de Rede Coletora de Esgoto, em diversos
trechos da cidade de Quaraí/RS.
Edital: 
Projetos: 
Retificação: 
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Concorrência
nº 003/2011.
Data de abertura: 16/09/2011 às
14:30 Horário de Brasilia
Objeto:
Licitação sob regime de empreitada global, para execução do alambrado com
229,44 m², no entorno do Prédio Administrativo da Escola de Educação Infantil, localizada
na Vila Lauro Macedo, município de Quaraí, e muro de contenção com 42,00 m² no fundo
do prédio. Convênio nº 830067/2007 (FNDE/Município de Quaraí/RS) PROGRAMA PRÓ-
INFÂNCIA.
Edital: 
Projetos:  |
Concorrência
nº 002/2011.
Data de abertura: 01/08/2011 às
14:30 Horário de Brasilia
Objeto:
Licitação sob regime de empreitada global, para execução do alambrado no entorno do Prédio Administrativo da Escola de Educação Infantil, localizada na Vila Lauro Macedo,
Município de Quaraí.
Convênio nº 830067/2007 (FNDE/Município de Quaraí/RS) PROGRAMA PRÓ-INFÂNCIA.
Edital:
Projetos:  |
Concorrência
nº 001/2011.
Data de abertura: 13/06/2011 às
14:30 Horário de Brasilia
Objeto:
Licitação sob regime de empreitada global, para execução do alambrado no entorno
do Prédio Administrativo da Escola de Educação Infantil, localizada na Vila Lauro Macedo,
Município de Quaraí.
Convênio nº 830067/2007 (FNDE/Município de Quaraí/RS) PROGRAMA PRÓ-INFÂNCIA.
Edital: 
Projetos:  |
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PREFEITURA
MUNICIPAL DE QUARAÍ
Av. Artigas, 310 - Centro - 97560-000 - Fones: 55. 3423.1001
- 3423.1301Quaraí - Rio Grande do Sul - Brasil |
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